Identificação do ecossistema digital halvrak
O presente documento estabelece as bases jurídicas e os regulamentos operacionais que orientam o acesso à plataforma informativa halvrak. A transparência estrutural cumpre integralmente as diretivas europeias relativas aos serviços digitais e proteção ao consumidor.
Ficha de caracterização da entidade
- Designação do projeto: halvrak
- Fundador e responsável: Ricardo Borges
- Endereço físico das instalações: R. Sá de Miranda 233, 4700-352 Braga, Portugal
- Ponto de contacto eletrónico: help@halvrak.digital
Proteção dos direitos de autor e propriedade intelectual
Todo o acervo informativo, esquemas de treino cognitivo, tabelas nutricionais e materiais de pesquisa publicados no halvrak estão protegidos pela legislação de Direitos de Autor e Direitos Conexos da União Europeia.
Fica estritamente proibida a cópia, extração automatizada de dados ou redistribuição comercial de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito de Ricardo Borges. A navegação no portal destina se exclusivamente a uso pessoal e académico.
